* como associar-se

Documentos necessários à inscrição na IACA
 
Nos termos ao art.º 4º dos nossos Estatutos:

“1- Podem ser associadas todas as pessoas coletivas e singulares que, de harmonia com a legislação aplicável, exerçam atividade na fileira da alimentação animal, designadamente:

a) Industriais de alimentos compostos;

b) Autoprodutores de alimentos compostos;

c) Fabricantes de pré-misturas para alimentos compostos;

d) Comerciantes de aditivos para alimentos compostos.

2- Não são aceites como associados da IACA empresas de pré-misturas ou de alimentos compostos para animais não produzidos em Portugal, exceto em situações avaliadas pela direção, após consulta da respetiva secção, caso exista.

3- A assembleia geral, sob proposta da direção, pode deliberar o alargamento da associação de modo a abranger outras atividades que se integrem na fileira da alimentação animal.”

As entidades que se encontrem enquadradas no artigo acima citado, terão,para efeitos de apreciação do pedido de inscrição, de apresentar os seguintes documentos:
  • Fotocópia da escritura notarial da constituição da sociedade ou do D.R. onde a mesma foi publicada;
  • Fotocópia do cartão de pessoa colectiva;
  • Fotocópia da Declaração apresentada na respectiva Secção de Finanças comprovativa do exercício da actividade;
  • Documento da Delegação Regional do Ministério da Economia comprovativo de que a unidade fabril está autorizada a laborar, salvo se o nome da Empresa já constar da listagem da DGAV publicada anualmente no site http://www.dgv.min-agricultura.pt/ (fabricantes e empresas autorizadas).
Além desta Documentação a inscrição na IACA está sujeita ao pagamento de uma quota mensal cujo montante varia em função da produção efectuada, mas que no primeiro ano será de Euros 150,00 €/mês (quota fixa).
 
Jóia - 1.000€ (a actual Direcção decidiu suspender o pagamento de jóia até ao final do seu mandato que termina em 31/12/2017)
 
Faça a inscrição, preenchendo o nosso formulário:
 
 

(1) Singular (individual), Sociedade Anónima, por quotas, em nome Colectivo ou em Comandita

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Login

Autenticar Registar

Login

Username
Password *
Lembrar-me

Associe-se

Os campos assinalados com asterisco (*) são obrigatórios.
Name
Username
Password *
Verificar password *
Email *
Verificar email *

Pesquisa

Outros temas

Newsletter